Corporativismo

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              27 Descrição arquivística resultados para Corporativismo

              PT/AHS-ICS/DIV-02C-2018-05 · Item · 2018-05
              Parte de A Divulgação AHS/ICS-ULISBOA

              Pires, Leonardo Alexandre Aboim (2018). A Junta Nacional das Frutas: corporativismo,
              desenvolvimento industrial e modernização agrícola no Estado Novo (1936-1974) [Dissertação de mestrado, NOVA FCSH].
              Repositório da NOVA FCSH. https://run.unl.pt/handle/10362/58221

              O objetivo desta investigação é a análise da relação entre o enquadramento institucional e desenvolvimento económico, procurando a significância histórica deste postulado,
              através da compreensão de alguns preceitos como o modelo de intervenção estatal e a rede de organismos e instituições criadas para o cumprimento deste objetivo assim como a regulação do mercado e o comportamento dos agentes económicos e da iniciativa privada.
              Este tema é analisado no contexto português, a partir da perspetiva do sector agrícola, através do estudo da ação de um organismo corporativo de coordenação económica, a
              Junta Nacional das Frutas (JNF), responsável pela regulação do sector frutohortícola. É nossa intenção refletir sobre inserção desta instituição na economia portuguesa entre as
              décadas de 1930 e 1970. Além disso, o que se pretende é também a análise do investimento que a JNF fez em ciência, inovação e know-how de modo a enfatizar as suas
              consequências no processo de industrialização e da modernização agrícola em Portugal.
              Em suma, a nossa pesquisa baseia-se na apresentação das linhas-chave da atuação da JNF, a sua inserção no contexto do Estado Novo e quais as suas consequências, interpretando o caminho dos objetivos económicos que permite conhecer, não apenas os desenvolvimentos e os sucessos, mas também, as limitações e os fracassos do regime.

              Acção (1936-1949)
              PT/AHS-ICS/CO-J6G · Série · 1936-05-30 - 1937-06-19
              Parte de Colecção César Oliveira

              Acção: semanário português para portugueses / dir. e propr. Cooperativa de Produção Editorial "Acção"; red. principal e ed. Augusto Ferreira Gomes. Lisboa
              Ano 1, nº1 (1936-05-30) - ano 2, nº55 (1937-06-19)

              Acção: Semanário da vida portuguesa /dir. Manuel Múrias; propr. Editorial império, LDA; ed Armando António Martins de Figueiredo. Lisboa
              Ano 1, nº1 (1941-04-24) - Ano 9, n. 421 (1949-05-12).

              Acção (jornal)
              PT/AHS-ICS/ML-B-A-AA · Subsubsecção · 1965-1976
              Parte de Arquivo de Manuel de Lucena

              Conjunto de documentação que abrange dois momentos do percurso profissional de Álvaro Abreu enquanto regente agrícola.
              Circulares, ofícios, relatórios e publicações produzidos durante o período em que foi secretário geral da Corporação da Lavoura (1965-1974). Contém documentação referente à reestruturação da sede, guias de apresentação de engenheiros, pedidos de rescisão de contrato, etc
              Circulares, ofícios e outra correspondência, relatórios, documentação referente a contabilidade e finanças e documentação profissional produzido no período em que fez parte da Comissão Liquidatária dos Grémios da Lavoura (1974-1976). Contém documentação sobre contabilidade e finanças da Comissão como extratos bancários, balancetes, diuturnidades, utilização de fundos, indemnizações a funcionários, etc.

              Abreu, Álvaro
              Arquivo de Manuel de Lucena
              PT/AHS-ICS/ML · Fundo · 1977-2015

              O Arquivo Manuel de Lucena contém um conjunto heterogéneo de documentos produzidos e acumulados no decurso das suas actividades científicas e académicas. Destaca-se os projectos de investigação: sobre a extinção dos grémios da lavoura e suas federações (1977-78); o processo português de reforma agrária (1979-1984); os Organismos de Coordenação Económica (OCE) (1977-2015); Interesses organizados e institucionalização da democracia em Portugal (1984-1993?); Descolonização Portuguesa (1995-2003); Investigação sobre corporativismo, coordenação económica e previdência social para entradas no Dicionário de História de Portugal (1977-2000).

              Lucena, Manuel de.
              PT/AHS-ICS/ML-B-B-001 · Item · 1983
              Parte de Arquivo de Manuel de Lucena

              Capítulos que foram escritos para a publicação “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos” (Lisboa, Publicações Europa-América, [1984]), que não chegaram a ser incluídos ou aproveitados na sua totalidade. São versões primitivas com algumas correções a lápis e com algumas notas de rodapé incompletas:

              • introdução, com uma contextualização da investigação e uma apresentação do objeto de estudo, das opções metodológicas e do plano de trabalho;
              • capítulo 2: interpretação, em que desenvolve e completa as considerações metodológicas apresentadas na introdução.

              Junto a estes capítulos, encontrava-se o texto “Evolução jurídico-política da liquidação dos grémios da lavoura e suas federações. Principais problemas”, igual ao que se encontra em ML, Cx. 22, Mç. 1, Pasta 2, da autoria de Rodrigo de Lucena, embora com menos rasuras e correções ligeiramente diferentes. É possível que tenha servido para consulta durante a elaboração dos capítulos acima listados.

              Cartilha do Corporativismo
              PT/AHS-ICS/JAB-08-3 · Item · 1940
              Parte de Colecção Ayala Botto

              Edição da U.N. em colaboração com o S.P.N., no VII aniversário da publicação do Estatuto do Trabalho Nacional.

              Colecção Augusto de Azeredo Costa Santos
              PT/AHS-ICS/CS · Fundo · 1969-1977

              Documentos reunidos por Augusto de Azeredo Costa Santos e produzidos no âmbito dos Serviços de Acção Social do Ministério das Corporações e Previdência Social e do Ministério do Trabalho: notas informativas dos delegados dos SAS sobre o ambiente social nas empresas, comunicados e cadernos reivindicativos dos trabalhadores, correspondência de sindicatos e entidades patronais, etc. Diz respeito à mediação de conflitos laborais no período entre 1969 e 1977.

              Santos, Augusto de Azeredo Costa.
              Colecção Ayala Botto
              PT/AHS-ICS/JAB · Fundo · 1865-1963

              Conjunto de brochuras e livros acumulados por Ayala Botto, agrupados por temas: Educação e Desporto, Corporativismo, Ultramar, propaganda aliada, nazi, fascista e da França de Vichy.
              coleção oferecida por José Mariz, arquivista e historiador, seu parente por afinidade - ao Arquivo de História Social.

              Botto, José de Ayala.
              Colecção Maria da Conceição Gomes Leal
              PT/AHS-ICS/MCGL · Fundo · 1961 - 1966

              Conjunto de publicações periódicas, não periódicas e material não livro sobre corporativismo, direito do trabalho, segurança social, segurança no trabalho, entre outros.

              Leal, Maria da Conceição Gomes
              PT/AHS-ICS/PQ-B-727 · Item · 1945
              Parte de Espólio Pinto Quartin

              Cláusulas com as alterações e convocatória para a Assembleia Geral Extraordinária para apreciação e votação das modificações ao contrato colectivo de trabalho

              Sindicato Nacional dos Empregados Bancários
              PT/AHS-ICS/PQ-B-718 · Item · 1945
              Parte de Espólio Pinto Quartin

              Cláusulas com as alterações e convocatória para a Assembleia Geral Extraordinária para apreciação e votação das modificações ao contrato colectivo de trabalho

              Sindicato Nacional dos Empregados Bancários
              PT/AHS-ICS/ML-B-C · Subsecção · 1977-[2006?]
              Parte de Arquivo de Manuel de Lucena

              A investigação sobre organismos de coordenação económica (OCE), em especial dos que estavam ligados ao sector primário, está associada a vários projectos em que Manuel de Lucena esteve envolvido, sendo difícil a identificação inequívoca da sua origem. Muita foi reutilizada, relida, (re)anotada ao longo do tempo. Esta subsecção compreende, assim, várias recolhas e documentos produzidos neste âmbito.

              A génese desta investigação foi um subproduto da investigação realizada para o relatório “A Extinção dos Grémios da Lavoura e Suas Federações" de 1978 no âmbito da Fundação de Ciências Políticas. Lucena elaborou um conjunto de breves monografias dedicadas aos cinco principais organismos de coordenação económica ligados ao sector agro-pecuário: Junta Nacional do Vinho (JNV), Junta Nacional das Frutas (JNF), Junta Nacional dos Produtos Pecuários (JNPP), Junta Nacional do Azeite (JNA)/ Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos (IAPO) e Junta Nacional dos Produtores de Trigo (JNPT)/ Instituto dos Cereais (IC). Foi também prevista a redacção de uma monografia sobre a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, mas nunca chegou a ser realizada. Estas monografias constituíram o 6.º volume do mencionado relatório. Em alguns apontamentos Manuel de Lucena refere que esses textos, originais e ainda provisórios, se encontravam num dossier preto, agora acondicionados em ML, Cx. 30, Mç. 2. Não há certeza de que os historiais que integraram o 6.º volume entregue ao Ministério da Agricultura e Pescas sejam exactamente iguais às versões agora recuperadas. Na recolha e tratamentos dos dados que serviram de base ao relatório acima referido, Manuel de Lucena contou com a colaboração de Rodrigo de Lucena, Maria Fernanda Marques e Francisco Sarsfield Cabral. A recolha e a redacção foram realizadas entre 1977 e 1978. Entre 1978 e 1979, publicou na revista “Análise Social”, um estudo de carácter geral ligado a estes esboços monográficos intitulado “Sobre a evolução dos organismos de coordenação económica ligados à lavoura” (no n.º 56, p. 817-862; n.º 57, p. 117-167; e n.º 58, p. 287-355).

              Nos inícios dos anos 80 e nos anos 90, Manuel de Lucena aprofundou a sua investigação com o objectivo de publicar as monografias corrigidas e aumentadas. Esta informação foi obtida a partir do testemunho de Dulce Freire, que colaborou neste projecto em 1992/1993, e informações que constam na documentação relacionada com o “Projecto da EPAC” que se encontra no arquivo. Entre 2000 e 2006, Catarina Fróis foi encarregada de dactilografar alguns dos seus textos sobre a JNA/IAPO e sobre a JNV.

              Por volta de 1978/1979, Manuel de Lucena, então investigador do Gabinete de Investigações Sociais, solicitou a colaboração de Inês Mansinho na fase de alargamento e remodelação a que estavam a ser sujeitas as monografias já existentes. Neste contexto, Inês Mansinho estabeleceu contactos com alguns OCE para colmatar lacunas na versão de 1978 (o que é visível nas subsubsecções abaixo descritas) e para desenvolver, nos aspectos institucionais, as transformações destes organismos no pós-25 de Abril, nem sempre suficientemente exploradas anteriormente. Inês Mansinho redigiu as “Notas” ao texto base e que reuniu os “Apuramentos” de informação quantitativa (económica ou relativa à evolução burocrático-financeira desses OCE) e de informação de outra natureza, tais como relatórios de grupos de trabalho, projectos de decretos-lei, etc. Preparou também um conjunto de dossiers, com a colaboração de Maria Margarida Nery Pereira, que entregou a Manuel de Lucena.

              Este trabalho foi interrompido por volta de 1982 na data em que Manuel de Lucena tinha previsto que ficasse pronto. A falta de verbas para pagar aos colaboradores terá levado à quase suspensão dos trabalhos que seriam depois retomados quando foi estabelecido um contracto, em 1992, entre a Empresa para a Agro-alimentação e Cereais, S.A. (EPAC) e o Instituto de Ciências Sociais (ICS) para a realização de um projecto de investigação, financiado pela primeira para a elaboração das monografias da FNPT/IC/EPAC, da JNV, da JNF, da JNPP e da JNA/IAPO, encarando toda a história destes organismos desde as origens até à entrada de Portugal na CEE e consequente extinção, e a redacção de um ensaio geral interpretativo. O projecto passou então a designar-se “Projecto da EPAC”, cujo título completo era: “A coordenação económica do sector primário e actividades a jusante: da “Campanha do Trigo” à entrada de Portugal na CEE e à reforma da política agrícola comum”. O responsável científico e investigador principal foi Manuel de Lucena, coadjuvado por Luciano Amaral. Agregou outros colaboradores especializados e alguns tarefeiros. O termo do projecto estava previsto para Março de 1994, mas acabaria por se prolongar no tempo. Em 1998, o ICS e a EPAC terão acordado que as restantes monografias não seriam elaboradas, tendo sido preparado o referido ensaio teórico e uma parte significativa da monografia da FNPT/IC/EPAC. Em 1999 foi decretada a dissolução da EPAC e a Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas propôs ao ICS a finalização da monografia e a redacção do ensaio teórico até ao final de 2001. Em 2000, o ICS, através de Manuel de Lucena e de Luciano Amaral, colaborou, a título gracioso e aproveitando a investigação até aí desenvolvida, na elaboração de dois ensaios de história institucional referentes a vários organismos responsáveis pela política cerealífera em Portugal, que foram publicadas a título de introdução aos guias dos arquivos da EPAC, editados por aquela Secretaria (“Cereais em Portugal no Século XX. Instrumentos de pesquisa para a história dos organismos responsáveis pela política cerealífera em Portugal no século XX”, coord. de Manuel Seborro. 2 vols. Lisboa: MADRP, [d.l. 2001]).

              Uma versão abreviada de algumas destas monografias (FNPT, JNF, JNV e JNPP) chegou a ser publicada no “Dicionário de História de Portugal”, coordenado por António Barreto e por Maria Filomena Mónica, no vol. VIII, em 1999.

              Na versão do seu CV de Julho de 2005, Manuel de Lucena refere que o trabalho de aprofundamento e prolongamento das monografias destes OCE ligados ao sector primário estava ainda em curso. Não foram, no entanto, encontradas versões finais.

              PT/AHS-ICS/ML-B-B-01 · Série · 1981-1982
              Parte de Arquivo de Manuel de Lucena

              No âmbito do projeto “O processo português de reforma agrária durante o processo revolucionário de 25 de abril de 1974 a 3 de julho de 1976” e da preparação da publicação “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos”, Manuel de Lucena redigiu monografias sobre a história e a extinção dos grémios da lavoura das federações de Évora e do Baixo Alentejo:

              – Monografias datilografadas dos grémios da lavoura de Évora e Viana do Alentejo, Estremoz, Arraiolos, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Montemor-o-Novo e Vendas Novas, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa. São do distrito de Évora, faltando as monografias dos ex-grémios de Borba e do Alandroal (Pasta 2, do mç. 1 da cx. 25);
              – Monografias datilografadas dos grémios da lavoura de Alcácer do Sal, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Grândola, Mértola, Moura e Barrancos, Odemira, Ourique, Santiago do Cacém, Serpa, Sines e Vidigueira. Pertenceram à federação do Baixo Alentejo (Pasta 3, do mç. 1 da cx. 25);
              – Conjunto de apontamentos manuscritos ou de fotocópias de apontamentos que devem ter servido para a preparação das monografias atrás citadas e daquelas que dizem respeito aos grémios da lavoura do distrito de Portalegre. Há sínteses relativas aos grémios da lavoura de Alcácer do Sal, Campo Maior, Crato, Fronteira, Montemor-o-Novo e Vendas Novas, Mourão, Portel, Redondo, e Vila Viçosa (Pasta 4, do mç. 1 da cx. 25).

              Note-se que nem todas as monografias preparadas foram incluídas na referida publicação, tendo Manuel de Lucena feito uma seleção.