Publicação do Gabinete de Estudos Corporativos.

Recolha de informações sobre o Crédito Agrícola de Emergência (CAE) e os setores comerciais, com o objetivo de perceber até que ponto o processo de extinção dos grémios da lavoura e o CAE determinaram um surto comercial dos ex-grémios ou cooperativas agrícolas que tomaram o seu lugar, entre 1975 e 1978.
Esta recolha deve ter servido para a monografia que preparou com Inês Mansinho em 1980 (“Elementos Estatísticos sobre o Crédito Agrícola de Emergência e o volume de vendas de setor comercial dos ex-grémios da lavoura”) e para a publicação “Revolução e Instituições: a Extinção dos Grémios da Lavoura Alentejanos” de 1984.

Pasta 1 - Apontamentos e quadros de Manuel de Lucena sobre o CAE, sobre a sua distribuição e sobre o crédito concedido às entidades intermediárias por concelho, nomeadamente aos ex-grémios da lavoura alentejanos (federações de Portalegre, Évora e Baixo Alentejo), entre 1975 e 1978.
Alguns desses dados foram solicitados, por Manuel de Lucena, durante o ano de 1983, às cooperativas agrícolas, enquanto unidades intermediárias, uma vez que existem, nesta pasta, circulares a serem expedidas por Manuel de Lucena e algumas respostas recebidas das cooperativas no mesmo ano. Devem ter sido utilizadas como fonte para o livro publicado em 1984.

Pasta 2 - Contém um memorando sobre a recolha de dados estatísticos para o projeto de investigação do Instituto Superior de Agronomia (ISA) sobre Crédito, de 29-09-1979; circular enviada pelo coordenador do 10.º Grupo de Disciplinas do ISA às entidades intermediárias na atribuição de Crédito Agrícola de Emergência, que tem como anexos um questionário e as instruções de preenchimento, destinava-se à recolha de dados para um projeto em curso no ISA intitulado “Sistemas de Financiamento ao Setor Agrícola – o Crédito Agrícola”; fotocópia do relatório “Crédito Agrícola – Balanço de uma Evolução”, com sublinhados e com anotações de Manuel de Lucena. Inês Mansinho deve ter estado associada a esta investigação, pois na versão preliminar da monografia que elaborou em 1981, intitulada “O Crédito Agrícola de Emergência no Alto e Baixo Alentejo (1975-80)”, refere que utilizou também no seu livro os dados do inquérito enviado a todas as entidades intermediárias, em 1979, no âmbito deste projeto de investigação do ISA, cujas respostas datam todas de junho e julho de 1979, e versam sobre: o enquadramento institucional do CAE; o movimento comercial das entidades intermediárias e as operações realizadas através do CAE; e alguns elementos caracterizadores dos beneficiários desse crédito.

Pasta 3 - Contém apontamentos de Manuel de Lucena sobre o setor comercial dos grémios da lavoura e sobre o CAE. Tem apenas a folha de rosto da monografia que terá escrito com Inês Mansinho: “Elementos Estatísticos sobre o CAE e o volume de vendas de setor comercial dos ex-grémios da lavoura”. Lisboa: Gabinete de Estudos Rurais, junho de 1980 (Notas e Documentos n.º 06). Tem quadros finais e respetivos rascunhos relativos a: relações entre o CAE e o setor comercial dos ex-grémios; o setor comercial dos ex-grémios da lavoura (volume de vendas) relativos a todas as federações de grémios.

Pasta 4 - Contém quadros com alguns elementos de caracterização das entidades intermediárias na atribuição do CAE (montante atualizado, crédito concedido, reembolsos, número de funcionários e número de beneficiários até 30-09-1977) para vários distritos do país, assim como quadros e apontamentos sobre as “incobranças” enviadas a contencioso (referentes a 31-12-1977), por distrito. Existem igualmente quadros com a identificação das entidades intermediárias por distrito e por concelho; e outros quadros manuscritos com dados relativos ao CAE

Pasta 5 - Contém uma recolha de decretos-lei, de despachos e de circulares do Ministério da Agricultura e Pescas e da Secretaria de Estado da Estruturação Agrária relacionados com o CAE, produzidos entre 1975 e 1979; fotocópia do texto “Alguns apontamentos sobre Crédito Agrícola de Emergência” da autoria de José Joaquim Pialgata Victor (BESCL - Montijo), de 28-02-1976.

Manuel de Lucena arquivou a versão preliminar de algumas monografias realizadas no âmbito do projeto de investigação “O processo português de reforma agrária durante o processo revolucionário de 25 de abril de 1974 a 3 de julho de 1976”, dirigido por António Barreto, do Gabinete de Estudos Rurais (GER) da Universidade Católica Portuguesa, assim como outras monografias que poderão não ter sido realizadas no âmbito do projeto, mas que foram encomendadas pelo mesmo Gabinete.

Monografias de Manuel de Lucena sobre a extinção dos grémios da lavoura alentejanos:

– A extinção do grémio da lavoura de Nisa. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, junho de 1980. (Notas e documentos, n.º 03)

– A extinção do grémio da lavoura de Marvão. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, junho de 1980. (Notas e documentos, n.º 04)

– A extinção do grémio da lavoura de Gavião. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, junho de 1980. (Notas e documentos, n.º 05)

– A extinção do grémio da lavoura de Castelo de Vide. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, julho de 1980. (Notas e documentos, n.º 07)

– A extinção do grémio da lavoura do Crato. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, julho de 1980. (Notas e documentos, n.º 08)

– A extinção do grémio da lavoura de Portalegre. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, outubro de 1980. (Notas e documentos, n.º 10)

– A extinção do grémio da lavoura de Ponte de Sor. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, outubro de 1980. (Notas e documentos, n.º 12)

– A extinção do grémio da lavoura de Arronches. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, outubro de 1980. (Notas e documentos, n.º 13)

– A extinção do grémio da lavoura de Campo Maior. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, outubro de 1980. (Notas e documentos, n.º 14)

– A extinção dos grémios da lavoura na zona da Reforma Agrária. Vol. II: Monografias do distrito de Portalegre (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, julho de 1981. (Notas e documentos, n.º 40). Esta monografia reúne o conteúdo das monografias, citadas acima, relativas à extinção de grémios da lavoura da federação de Portalegre, versões de junho, julho e outubro de 1980, contendo, no entanto, anotações e correções de Manuel de Lucena. Existe também um exemplar na Biblioteca Universitária de João Paulo II da Universidade Católica Portuguesa (cf. no catálogo disponível on-line).

Monografias relacionadas com o projeto:

• BARRETO, António; BARRETO, José – Do outro lado (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, abril de 1981. (Notas e documentos, n.º 31). Esta monografia existe na Biblioteca Universitária de João Paulo II da Universidade Católica Portuguesa (cf. no catálogo disponível on-line).

• BARRETO, António; BARRETO, José – Entre dois mundos (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, abril de 1981. (Notas e documentos, n.º 30).

• BARRETO, António; BARRETO, José – Palavra de rendeiro. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, janeiro de 1981. (Notas e documentos, n.º 19).

• MACEDO, Maria João Costa – A agricultura portuguesa nos anos 70 (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, março de 1981. (Notas e documentos, n.º 33).

• MANSINHO, Inês – O Crédito Agrícola de Emergência no Alto e Baixo Alentejo (1975-80) (versão preliminar). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, janeiro de 1981. (Notas e documentos, n.º 38).

• MOURA, Margarida – Contribuição para a história da contratação colectiva de trabalho rural na Zona de Intervenção da Reforma Agrária (1974-76). [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, fevereiro de 1981. (Notas e documentos, n.º 24).

• PINTO, Maria José Nogueira – O processo de contratação colectiva rural e o emprego compulsivo (1974-1976): elementos para o seu estudo jurídico. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, fevereiro de 1981. (Notas e documentos, n.º 26).

Outras monografias do GER:

• Conflitos sociais e greves de trabalhadores rurais nos anos 1911 e 1912. Recortes de imprensa, recolha feita sob a orientação de Vasco Pulido Valente. [Lisboa]: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, abril de 1981. (Notas e documentos, n.º 28).

• MATOS, Ana Maria Cardoso; MARTINS, M.ª Conceição Andrade; BETTENCOURT, M.ª Lurdes – Senhores da terra. Diário de um agricultor alentejano na 2.ª metade do século XIX. Lisboa: Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa, julho de 1981. (Esta monografia foi publicada: Senhores da terra: Diário de um agricultor alentejano: 1832-1889, estudo e seleção de A. C. Matos, M. C. Andrade Martins e M. L. Bettencourt. [Lisboa]: INCM, 1982.)