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Levantamento dos Discursos Parlamentares
PT/AHS-ICS/MFM-AI-3 · Série · 2006
Parte de Colecção Maria Filomena Mónica

Contém: Listagem com as siglas utilizadas; Legenda - Comissões da Câmara dos Deputados; Legenda - Comissões da Câmara dos Pares; Índice alfabético de nome (apelido).

Nota sobre o «Levantamento dos Discursos Parlamentares, 1834-1910»

Por não existirem índices nos Diários das Câmaras dos Deputados e dos Pares para este período, considerei indispensável proceder-se a um levantamento tão exaustivo quanto possível dos discursos dos parlamentares antes de se começar a redigir as biografias que constam dos três volumes do «Dicionário Biográfico Parlamentar», que coordenei. Apesar da margem de erro, relativamente elevada, que o levantamento conterá, penso ser útil colocá-la na Internet, uma vez que a ele poderão ter acesso os investigadores a trabalhar sobre este tema e período.

Foi esta uma tarefa difícil, não só devido à sua natureza, essencialmente monótona, mas porque, às vezes, era difícil apurar quem era quem: quando lhes apetecia, tanto os deputados como os pares usavam apelidos diferentes e alguns irmãos bem como pais e filhos surgem com o mesmo nome, podendo ter sido confundidos. Seja como for, a dimensão do levantamento é considerável: em papel, corresponderia a cerca de 3.500 páginas. Se houve parlamentares que pouco discursaram, outros existiram que se revelaram muito activos, estendendo-se as suas intervenções por vários dias. Elaborou-se ainda uma lista dos parlamentares presentes nas comissões especializadas. Quem deseje escrever a biografia de alguém que tenha sido parlamentar entre 1834 e 1910 tem o trabalho de casa adiantado.

Maria Filomena Mónica

Para uma consulta dos Diários da Câmara dos Deputados, da Câmara dos Pares e da Câmara dos Senadores consulte www.parlamento.pt.

Para mais informações sobre a história parlamentar portuguesa consulte Materiais para a História Eleitoral e Parlamentar Portuguesa (1820-1926)
(http://purl.pt/5854/1).

Mónica, Maria Filomena.
O Concurso Público que Eça de Queirós não ganhou
PT/AHS-ICS/MFM-AI-4 · Série · 1870 - 1871
Parte de Colecção Maria Filomena Mónica

O concurso público para o lugar de cônsul de Portugal no estrangeiro, o primeiro a realizar-se em novos moldes, tem interesse a vários títulos. Desde logo, pela filosofia, meritocrática, que subjaz ao diploma de 18 de Dezembro de 1870, e, depois, pelos candidatos que a ele se submeteram, de que o mais famoso é certamente Eça de Queirós. Além do texto integral do decreto, incluem-se aqui muitos outros documentos, a maior parte dos quais inéditos, bem com o original e a respectiva transcrição (feita por Maria José Marinho e por Maria Isabel Soares) da prova teórica a que Eça, juntamente com sete outros candidatos, se submeteu no Ministério dos Negócios Estrangeiros, a 24 de Setembro de 1870.

Como se sabe, Eça viria a protestar contra o facto de ter sido supostamente preterido - ficaria em segundo lugar - num artigo que viria a publicar em «As Farpas», de Novembro de 1871, no qual invocou ter sido alvo de perseguição política. Como tentámos provar num texto ao tema dedicado, as coisas foram mais complicadas do que ele nos quis fazer crer .

Apesar dos esforços de Mendes Leal, para que o concurso fosse honesto, os «empenhos» sobre os membros do júri não tardaram a aparecer. Num país de camponeses analfabetos, onde as classes médias viviam coladas ao Estado, um concurso público dificilmente poderia ser isento. No caso que analisámos, os candidatos sobre os quais mais documentos possuímos, Eça de Queirós e Jaime Batalha Reis, consideravam que meter «cunhas» era a coisa mais natural do mundo. Mas nem tudo foi vergonhoso. Se o júri tivesse desejado colocar, desde o início, o filho do Conde da Ponte em primeiro lugar, nada mais simples do que atribuir-lhe, nas provas, uma qualificação mais elevada do que a que conferiu a Eça de Queirós. No entanto, não foi isso que fez. O mais provável é não ter obtido Eça o posto na Baía por não possuir experiência administrativa: um dia não chegava, de facto, como qualificação. O que não o impediu de relatar, em As Farpas, aquela história sobre uma misteriosa «cunha» feminina, a que acrescentou uma misteriosa perseguição política. Em suma, os génios literários não devem ser tomados à letra.
Maria Filomena Mónica

Cartas de Jaime Batalha Reis para Celeste Cinatti
PT/AHS-ICS/MFM-AI-1 · Série · 1869-1872
Parte de Colecção Maria Filomena Mónica

No Espólio de Jaime Batalha Reis, depositado na Biblioteca Nacional, no Arquivo de Cultura Portuguesa Contemporânea, existem perto de 600 cartas de Jaime Batalha Reis para Celeste Cinatti. Da extensa correspondência trocada entre ambos a que resta é, na sua quase totalidade, da autoria do primeiro. A sua filha mais nova, Beatriz, que organizou o Espólio do pai, explica a razão. A mãe, antes de morrer, pedira ao marido que queimasse as cartas que lhe escrevera. Jaime Batalha Reis hesitou, hesitou durante trinta anos. Foi só nesse ano de 1930 que as releu, confidenciando às filhas:"[...] sinto-me tão enamorado dela como estava então". Conta Beatriz que "a voz se lhe embargou e os olhos se lhe encheram de lágrimas." Como última prova de amor fez-lhe a vontade. Queimou-as quase todas, deixando apenas poucas e de difícil leitura. O critério que nos norteou na escolha das duzentas e trinta e seis cartas agora colocadas ao dispor dos investigadores, foi o de dar a conhecer algumas das que nos pareceram mais significativas para a caracterização dos sentimentos, hábitos e pensamento da burguesia de meados do século XIX. Foi possível fixar a data do início da correspondência, até agora em dúvida, graças a uma carta de Celeste Cinatti - das poucas que se salvaram - a partir da qual podemos datar de 1868 o início da relação epistolar.
Todas as cartas estão numeradas de 1 a 236. Foram transcritas na íntegra, embora oito estejam incompletas. Existem muitas fragmentadas, outras delidas pelo tempo, cuja leitura é ininteligível. A transcrição apresentou diversas dificuldades em relação à escrita, frequentemente cruzada, isto é, escrita à largura do papel sobrepondo-se a continuação na vertical. A datação apresentou também alguns problemas, pois poucas cartas foram datadas pelo autor. Em muitos casos, a datação é da nossa responsabilidade baseada em acontecimentos ou actividade de personalidades nelas referidas e, então, aparece entre parênteses rectos. A falta de indicadores credíveis levou-nos, com frequência, a interrogar a datação. O local de emissão mereceu tratamento idêntico, pois quando a atribuição é nossa, também aparece entre parênteses rectos ou interrogado. Na cabeça da carta, além do número, à esquerda, aparece, à direita uma letra, e um conjunto de algarismos. Trata-se da cotação do documento: E4 designa Espólio de Jaime Batalha Reis; o número que se lhe segue, 57, 58, 59 ou 60, corresponde ao número das caixas onde as cartas estão guardadas, os dois seguintes representam a pasta e a posição da carta dentro desta. Exemplo: E4/57-1 (3). O investigador notará que as cotas das cartas não são sequenciais pois a organização inicial dispersou a maior parte delas, mantendo juntas apenas aquelas em que o autor designava o local donde tinham sido enviadas ou as que referiam um acontecimento relevante. A ortografia foi actualizada e os erros e lapsos corrigidos, o que sempre se assinalou. Moderou-se a pontuação e abriram-se alguns parágrafos.

Cabe-me agradecer ao Doutor Marques da Costa, um dos primeiros investigadores a interessar-se por Jaime Batalha Reis, o ter-me facultado as cartas que já havia transcrito. E, finalmente, a minha gratidão à Doutora Filomena Mónica que, com o seu incitamento, ralhetes e empurrões me levou a terminar um trabalho iniciado há muitos anos e constantemente interrompido.

Maria José Marinho
Lisboa, Dezembro, 2006

Reis, Jaime Batalha.
PT/AHS-ICS/MFM-AI-2 · Série · 1852-1889
Parte de Colecção Maria Filomena Mónica

Este fundo reúne a transcrição da correspondência da família de Rio Maior, num total de 1740 cartas. A maior parte, 1138, são da mãe Isabel, a 3.ª condessa de Rio Maior, para seus filhos António e José: 486 cartas dirigem-se ao filho António (cobrindo os anos de 1852-58 e 1860-63); e 652 cartas são para o filho José (abrangendo, sensivelmente, o período de 1854-1889). Já as cartas do conde de Rio Maior para os filhos não vão além de três, sendo de admitir que muitas se tenham perdido.
Este fundo reúne ainda as cartas de ambos os filhos para os pais: 120 do António e 447 do José, o que perfaz um total de 567 cartas. A esmagadora maioria dirige-se à mãe Isabel e raras são as que se destinam ao pai.
Por fim, reúne cartas do preceptor, Caetano Franco de Sousa, que acompanhou António e José na sua estadia na Universidade de Coimbra, bem como de figuras ligadas àquela cidade, casos de Bernardo da Silva Carneiro e Raimundo V. Rodrigues. E ainda cartas de Bárbara de Saldanha.
As cartas estão divididas em subseries: Cartas da Condessa para o filho António; Cartas da Condessa para o filho José, Cartas dos filhos António e José para os pais; Cartas de Bárbara de Saldanha, casada com o filho João; Cartas de Caetano Franco de Sousa; Cartas de Raimundo Venancio Rodrigues; Cartas de Bernardino Carneiro e Cartas de Charles de Almeida.

Em toda a correspondência, foi mantida a ortografia da época e a dos seus respectivos autores.

Oliveira e Sousa. Familia, condes e marqueses de Rio Maior