Subsecção D - Projecto “Interesses organizados e institucionalização da democracia em Portugal”

4 cxs. e 2 dossiers; papel.

A documentação desta Secção ainda não foi arquivisticamente tratada.

Esta Subsecção contém pesquisas realizadas no âmbito do projecto “Interesses organizados e institucionalização da democracia em Portugal”. A génese deste projecto está associada a um outro de dimensão internacional: “Interest Organizations and democratic consolidation in Southern Europe”, coordenado, a partir de 1984, no Instituto Universitário Europeu de Florença (EUI), pelo Professor Philippe Schmitter, e no qual participaram investigadores espanhóis, italianos, portugueses, gregos e turcos.

Manuel de Lucena dirigiu uma equipa de investigadores portugueses, da qual fizeram parte Carlos Gaspar, José Barreto e Inês Mansinho. As investigações levadas a cabo visavam o estudo de organismos de cúpula patronais, sindicais e de agricultores de modo a contribuir para o grande estudo comparativo com outros países do sul da Europa em desenvolvimento por P. Schmitter. Foram foi inicialmente financiadas pelo EUI e depois pela Tinker Foundation. A fase final decorreu no ICS, sem apoio externo nem acréscimo de despesa para o Instituto.

Numa fase preliminar do projecto, Manuel de Lucena finalizou, em 1986, com Carlos Gaspar o relatório intitulado “Metamorphoses du corporativisme? – associations d’intérêts et démocratie dans le Portugal post-autoritaire” que foi enviado para o IUEF. Mais tarde, publicaram este texto, numa versão corrigida, aumentada e traduzida para português, em duas partes, nos n.os 114 e 115 da revista “Analise Social”, entre 1991 e 1992.

Neste projecto, José Barreto tratou da CGTP-Intersindical e da UGT; Carlos Gaspar abordou a CIP e a CCP, confederações da indústria e do comércio; e Inês Mansinho, numa primeira fase, e, depois, Manuel de Lucena encarregaram-se da CAP e da CNA, confederações de agricultores. A preparação de dois dos quatro ensaios previstos, no âmbito do projecto internacional financiado pela Tinker Foundation, foi concluída até 1990: o de Carlos Gaspar sobre o associativismo comercial e industrial, intitulado “As aventuras das associações empresariais e a democracia portuguesa”; e o de José Barreto sobre a organização sindical portuguesa, com o título “A formação do sindicalismo moderno em Portugal”. A dinâmica da investigação levou a que os autores não se contentassem com este resultado e prosseguissem a investigação com vista a corrigir e a aprofundar essa primeira versão dos ensaios já entregues e a preparar a publicação, em Portugal, de quatro livros interconectados, mas autónomos sobre a evolução das associações portuguesas de interesses económicos (sindicais, empresariais e agrícolas) após o 25 de Abril.

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS — ISAD(G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística. Trad. Grupo de Trabalho para a Normalização da Descrição em Arquivo. 2.ª ed. Lisboa: Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, 2002, 97 p.

DIREÇÃO GERAL DE ARQUIVOS; PROGRAMA DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO; GRUPO DE TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO – Orientações para a descrição arquivística. 2.ª v. Lisboa: DGARQ, 2007, 325 p.

Criação: 2017-03-14.
Revisão: 2023-10-11 ip: acrescentado Inês Mansinho e José Barreto também como produtores.

• Curriculum vitae de Manuel de Lucena, versão de Julho de 2005 (anotado e com correcções feitas pelo próprio).

• GASPAR, Carlos; PATRIARCA, Fátima; MATOS, Luís Salgado de (org.) – Estado, regimes e revoluções: estudos em homenagem a Manuel de Lucena. 1.ª ed. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2012, p. 28-29.

• LUCENA, Manuel de; GASPAR, Carlos – “Metamorfoses corporativas? – associações de interesses económicos e institucionalização da democracia em Portugal (I) e (II)”. Análise Social, vol. XXVI, n.º 114 (1991), p. 847-903 e vol. XXVII, n.º 115 (1992), p. 135-187.

• Cópia de proposta de projectos de investigação entregue ao ICS, respeitantes a 1987, 1988, 1989 e 1992 (documentos relativos à gestão da carreira de Manuel de Lucena no ICS; documentação ainda não tratada arquivisticamente).

Descrição elaborada por Filipa Lopes.

A esta Subsecção pertencem 4 caixas e 2 dossiers, presentes no AHS, cuja documentação não foi ainda definitivamente acondicionada nem descrita. Associadas a este projecto estão, pelo menos, 3 pastas do Arquivo Maria Inês Mansinho, com informações sobre confederações de agricultores, como a CAP, que também ainda não foram alvo de tratamento arquivístico.