Comemoração do 5 de Outubro

Cova, A. (2010). "O Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914-1947)" in Notícias: temas e notícias da cidadania e da igualdade de género, 84, pp. 14-18. https://repositorio.ul.pt/handle/10451/12069

Nascido em Lisboa em 1914 e encerrado pelo Estado Novo em 1947, o CNMP foi a mais duradoura associação de mulheres em Portugal. Um terço (os doze primeiros anos) da existência do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (CNMP) é passado num regime republicano, enquanto os dois terços seguintes (vinte e um anos) o são numa ditadura militar (1926-1933) e sob o Estado Novo que se inicia em 1933. O período de ouro do CNMP acontece nos anos vinte, com a organização de dois congressos feministas (1924 e 1928) sob a longa presidência de Adelaide Cabete, de 1914 a 1935. É precisamente este período republicano que nos interessa evocar rapidamente, dando a ênfase sobre a génese do CNMP que era uma federação feminista.

Lousada, Isabel. Adelaide Cabete (1867-1935). - Lisboa: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2010. - 107, [4] p. - (Fio de Ariana; 6). - ISBN 978-972-597-329-5

"No 75º aniversário da morte de Adelaide Cabete, ocorrida a 14 de Setembro, e quando se comemora o centenário da proclamação da República, pretende-se honrar a memória de uma das suas protagonistas, procurando revelar as facetes humanistas da vida desta mulher que foi médica, higienista, publicista, socióloga, republicana, socialista, educadora e feminista socióloga, maçona, republicana, socialista, livre-pensadora, educadora e feminista. Quem foi Adelaide Cabete?"

Silva, António Duarte, 2019, O império e a constituição colonial portuguesa (1914-1974), Lisboa: Imprensa de História Contemporânea

Só no século XX surgiu a (chamada) constituição colonial portuguesa, em sentido material e formal. Também só então o Império e o direito colonial português, enquanto exercício de poder, obedeceram a teorização política. Este livro aborda essa constituição colonial, vigente nas oito colónias que, no Terceiro Império português, formavam um todo único e homogéneo. As suas matérias fundamentais eram duas: a organização do poder colonial e o estatuto dos indígenas. Regulando dominação e submissão, larga parte do direito colonial (ultramarino) não tinha carácter formal ou rigidez de lei constitucional, antes estava na legislação ordinária, sobretudo administrativa. Na análise desta constituição colonial, este livro descortina quatro grandes períodos que se sucederam desde a Primeira República à Lei da Descolonização de 1974.