Noronha, Ricardo, 2018, “A Banca ao Serviço do Povo”: Política e Economia durante o PREC (1974-75), Lisboa: Imprensa de História Contemporânea

Este livro ocupa-se da nacionalização da banca no contexto do processo revolucionário português de 1974-75. Baseado num vasto acervo de fontes documentais e inspirado num conjunto de ferramentas teóricas desenvolvidas por Mario Tronti, Walter Benjamin e Michel Foucault, o seu ponto de partida é uma interrogação incontornável: por que razão uma medida que não constava do Programa do Movimento das Forças Armadas e assumia implicações tão consideráveis, a curto e a longo prazo, obteve um apoio suficientemente alargado para ser inscrita na Constituição da República enquanto uma conquista irreversível da classe trabalhadora? A resposta ensaiada ao longo destas páginas estabelece uma articulação entre conflitos sociais e economia política, identificando-a enquanto o centro de gravidade do processo que conduziria à nacionalização da banca.
Nesse sentido, analisa o modo como as lutas sociais contribuíram para um processo de radicalização cumulativa iniciado no final do Estado Novo, que ganharia intensidade crescente ao longo do processo revolucionário. Simultaneamente, tenta compreender por que razão o diagnóstico da situação económica contribuiu para polarizar o combate político, cartografando as linhas de força de um debate que conheceu sucessivas declinações e abrangeu aspetos tão diversos como a inflação, a legislação laboral ou as relações de propriedade. Num contexto de crise económica e revolucionária, o setor bancário converteu-se num ponto crítico da relação entre trabalho e capital: a concessão de crédito assumiria uma importância decisiva após o 25 de Abril, com os sindicatos a atribuir aos banqueiros propósitos de desestabilização associados à prática de “sabotagem económica”; na sequência da nacionalização do setor, por sua vez, governantes, gestores e sindicalistas propuseram-se colocar “a banca ao serviço do povo”, no contexto de uma breve experiência de “transição socialista” cujo eco se faria sentir no texto da Constituição da República. O caso da banca revela-se assim uma chave interpretativa privilegiada para identificar o elenco de problemas e o horizonte de possibilidades que dominou a conjuntura histórica a seguir ao 25 de Abril. Este livro propõe-se contribuir para o amadurecimento do campo historiográfico dedicado à interpretação do processo revolucionário de 1975-75, estabelecendo um diálogo crítico com os trabalhos de investigação produzidos acerca do tema ao longo dos últimos anos.

Recensões e obra aqui: https://imprensa.ihc.fcsh.unl.pt/noronhar2018/

O projeto “Export Portugal: Cultural Diplomacy and the Rebranding Strategies of the Estado Novo in the United States” analisa a forma como o Estado Novo utilizou a diplomacia cultural e estratégias de re/branding nacional nos Estados Unidos entre 1933 e 1974.

A coleção contém as transcrições digitais de sete entrevistas de história oral da série “The Carnation Revolution and Portuguese Immigrant Communities in the United States”, realizadas por Miguel Moniz no âmbito do projeto.

Aires Oliveira, Pedro. "Decolonization in Portuguese Africa." Oxford Research Encyclopedia of African History. 24 May. 2017; https://oxfordre.com/africanhistory/view/10.1093/acrefore/9780190277734.001.0001/acrefore-9780190277734-e-41

The dissolution of Portugal’s African empire took place in the mid-1970s, a decade after the dismantling of similar imperial formations across Europe. Contrary to other European metropoles, Portuguese rulers were unwilling to meet the demands for self-determination in their dependencies, and thus mobilized considerable resources for a long, drawn-out conflict in Angola, Guinea, and Mozambique from 1961 to 1974. Several factors can explain Lisbon’s refusal to come to terms with the “winds of change” that had swept Africa since the late 1950s, from the belief of its decision-makers that Portugal lacked the means to conduct a successful “exit strategy” (akin to the “neocolonial” approach followed by the British, the French, or the Belgians), to the dictatorial nature of Salazar’s “New State,” which prevented a free and open debate on the costs of upholding an empire against the anti-colonial consensus that had prevailed in the United Nations since the early 1960s.

Taking advantage of its Cold War alliances (as well as secret pacts with Rhodesia and South Africa), Portugal was long able to accommodate the armed insurgencies that erupted in three of its colonies, thereby containing external pressures to decolonize. Through an approach that combined classic “divide and rule” tactics, schemes for population control, and developmental efforts, Portugal’s African empire was able to soldier on for longer than many observers expected. But this uncompromising stance came with a price: the armed forces’ dissatisfaction with a stalemate that had no end in sight. In April 1974, a military coup d’etat put an end to five decades of authoritarianism in the metropole and cleared the way for transfer of power arrangements in the five lusophone African territories. The outcome, though, would be an extremely disorderly transition, in which the political inexperience of the new elites in Lisbon, the die-hard attitude of groups of white settlers, the divisions among the African nationalists, and the meddling of foreign powers all played critical roles.

Faria, A. M. & Pires, S. (2013). Os militares do MFA estacionados em África: de fazer a guerra para passar à descolonização. Encontro da Red(e) Ibero-Americana Resistência e(y) Memória (RIARM).; https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/16071/1/Os%20Militares%20do%20MFA%20estacionados%20em%20%C3%81frica.pdf

É hoje consensual na análise historiográfica da revolução portuguesa de 1974 a identificação não só guerra mas também do “problema colonial” como questões que rapidamente se tornaram no “centro das atenções” do processo conspirativo militar (Rezola, 2007: 35 e nota 4), contrariando uma leitura da preparação do golpe militar que evoluiu das motivações de ordem corporativa dos oficiais de média patente para motivações de ordem mais especificamente política.

Pires, S. M. da C. (2021). Os militares portugueses e a descolonização em Cabo Verde [Tese de doutoramento, Iscte - Instituto Universitário de Lisboa]. Repositório do Iscte. http://hdl.handle.net/10071/23083

Objeto de estudo: a intervenção dos militares portugueses no decurso da descolonização e transição para a independência em Cabo Verde, entre 25 de Abril de 1974 e 5 de julho de 1975. Analisa-se a ação militar e política das forças armadas locais, nas relações estabelecidas tanto com a população como com as correntes nacionalistas, de modo a apurar em que medida contribuíram para a fase final da descolonização. Principais questões de pesquisa: emergência da identidade cabo-verdiana; passagem das formas de resistência ao colonialismo na longa duração para a estruturação do nacionalismo cabo-verdiano novecentista; impacto da realidade colonial nas atitudes ou predisposições dos militares expedicionários; formas de organização e participação política das forças militares locais. Justificação: na literatura sobre a componente militar portuguesa da descolonização são notórias duas lacunas: os estudos sobre a participação militar no processo da Descolonização, nomeadamente do MFA privilegiam o papel dos centros de decisão metropolitanos; a análise centra-se nos espaços coloniais em que houve luta armada. Delas resulta a carência de estudos sobre a intervenção dos militares estacionados em Cabo Verde. Domínio científico e metodológico: Tema de História Política e Social assente no cruzamento da História Colonial com a História de Cabo Verde. Metodologicamente: recurso à História narrativa para a reconstituição dos acontecimentos; cruzamento alargado de fontes de arquivo com fontes sitográficas; recurso à História Oral; cruzamento de documentação militar e de instituições governamentais; diplomática, panfletária, legislativa, de imprensa periódica; levantamento de literatura memorialística e de testemunhos orais transcritos; documentários filmados. Dos resultados apurados sublinham-se: cronologias detalhadas (legislação colonial; revoltas anticoloniais; processo político 1974-1975; visitas da ONU); levantamentos (presos políticos; efetivos militares e militarizados antes e depois de abril 1974); caracterização global dos movimentos nacionalistas. Foi possível concluir que as forças armadas (FAP e MFA) participaram ativamente na vida do arquipélago, e que a conjugação da função militar com a forma como foram assumindo decisões políticas asseguraram a transição pacífica à independência, num ambiente com frequência explosivo.

Noronha, Ricardo e Trindade, Luís (2019). "Portugal, uma retrospectiva: 1974" in Tavares, Rui (coord.) Colecção Portugal, uma retrospectiva, vol. 3, Público e Tinta-da-China.

O Portugal que se autocelebrou democrático e europeu em 1998, no nosso anterior volume, tem as suas raízes nos anos de 1974 e 1975, aqui narrados e analisados por Ricardo Noronha e Luís Trindade em toda a sua profusão de acontecimentos e de sentidos. Uma vez que fazemos, nesta coleção, uma viagem inversa à dos sujeitos históricos, é sempre crucial lembrar as condições em que estes agiam: sem saber como a história acabava. Em 1974 (e 1975) os atores sociais e políticos portugueses saberiam que se estava a encerrar um ciclo ditatorial que tinha durado mais de 40 anos, e um ciclo imperial que durara mais de 400. O destino imediato — a iniciação de um ciclo democrático — estava bem mais presente nos espíritos do que a abertura de um ciclo europeu.
Nesse hiato entre ciclos, emerge um ator coletivo múltiplo — o povo — que se empenha em preencher de sentido as palavras que constavam dos lemas revolucionários. O que está ainda em fluxo nesses anos são, afinal, os significados de democracia, de desenvolvimento e de descolonização. E, por detrás deles, o significado do próprio povo, exaurido por uma guerra colonial com que o regime do Estado Novo tentara provar que Portugal era um todo pluricontinental, e cujo desfecho demonstrará que as categorias de «Portugal» e de «portugueses» não são tão fixas e incontestadas como por vezes parecem. Acresce que, nestes anos revolucionários, tais categorias se cruzaram com outras igualmente objeto de disputa: a «classe», os «trabalhadores», a «propriedade», o «poder» e, como corolário, o «socialismo», a categoria que, entre todas, passa por uma transformação mais dramática, de horizonte histórico inescapável nos anos 70 até à sua quase invisibilidade nos nossos dias.
Se bem que em contraste menos evidente, os sentidos de «democracia», «desenvolvimento» e — por surpreendente que isso possa parecer — «descolonização» continuam a ser tão decisivos quanto fugidios nos dias de hoje. É por isso fundamental revisitar os anos de viragem em que se formou o Portugal contemporâneo, neste
estudo que alia magistralmente os fios da história social com os da história política e cultural de um país em transição.

Maria Paula Meneses e Catarina Gomes. 2013. "Regressos? Os retornados na (des)colonização portuguesa" in Maria Paula Meneses e Bruno Sena Martins (orgs), As Guerras de Libertação e os Sonhos Coloniais, pp. 59-107; https://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/42480/1/Regressos_Os%20retornados%20na%20des%20coloniza%C3%A7%C3%A3o%20portuguesa.pdf

A ideia de ampliação e renovação imperial, implícita nos versos de Camões, reflete, alguns séculos mais tarde, a manutenção dos propósitos imperiais de Portugal em ‘África’, agora na sequela da ‘perda’ das Índias e do Brasil (Alexandre, 2000). A história é um terreno de disputas; e este fato é particularmente visível na África Austral, onde situações de colonialismo, apartheid e guerras de libertação nacional se mesclaram nas últimas cinco décadas, ao que se seguiram vários conflitos armados, incluindo guerras civis. Neste sentido, a compreensão dos conflitos que marcaram a história do cone austral do continente africano na segunda metade do século XX exige uma abordagem crítica à construção da história – nacional, regional, coletiva, pessoal – e uma análise do porquê de
tantos segredos preservados e de tantos mitos constituídos.

Marques, Alexandra, 2013, Segredos da descolonização de Angola. Lisboa: D. Quixote.

Que segredos poderão ser revelados sobre a descolonização de Angola? O que terá sido discutido na ilha do Sal (em Setembro de 1974) entre Spínola e Mobutu sobre as condições de transferência do Poder para a FNLA? Que facilidades concedeu o almirante Rosa Coutinho aos Movimentos de Libertação ainda antes do Acordo do Alvor? Porque insiste Almeida Santos que as reuniões de Argel (em Novembro de 1974) entre Melo Antunes e Agostinho Neto resultaram no guião da Penina? Porque quiseram os negociadores nacionais manter secreto o protocolo-anexo ao Acordo que nunca foi divulgado? E que posição assumiram em relação aos bens imóveis dos portugueses residentes no território? Qual o papel de Mário Soares enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros? Qual a razão do conflito entre a Coordenadora do Programa do MFA para Angola e o Alto Comissário Silva Cardoso?

Contém as transcrições digitais de sete entrevistas de história oral da série “The Carnation Revolution and Portuguese Immigrant Communities in the United States”, realizadas por Miguel Moniz.

As entrevistas foram conduzidas com ativistas, líderes comunitários e vozes influentes.

As entrevistas incidem sobre a experiência de vida sob a ditadura em Portugal e nas comunidades portuguesas da Nova Inglaterra, explorando o autoritarismo do regime português e as diferentes formas, subtis ou públicas, de protesto contra ele.
Abordam também as vivências da Revolução dos Cravos, tanto em Portugal como nas comunidades emigrantes, bem como as reações dessas comunidades aos acontecimentos revolucionários.
Os testemunhos refletem ainda o impacto, a curto e a longo prazo, da ditadura e da revolução na vida dos entrevistados, nas comunidades imigrantes portuguesas e em Portugal, assim como as perceções sobre o país no contexto norte-americano após a revolução.