Edição do MPLA. Reproduz os documentos apresentados à Conferência sobre os aspectos jurídicos, económicos e sociais dos refugiados africanos em Adis Abeba, 9-18 de Outubro de 1967
Direito
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Exemplar policopiado, enumerando os Direitos do Homem
Testemunho de Alberto Noronha Rodrigues. Edição do Centro de Informação para o Reino Unido, Irlanda e Países Baixos das Nações Unidas.
ONU - Organização das Nações UnidasCarvalho, José Liberato Freire de
Menezes, Manuel Cardoso de
Xª Sessão da Associação Internacional de Protecção à Infância, Lisboa, 25 a 29 de Outubro de 1931
Contém 57 documentos publicados entre 1886-1944, que se centram na temática administrativa da província de Moçambique - legislação, serviços administrativos (como as obras públicas e serviços da marinha), discursos dos governadores, etc.
Tratam-se sobretudo de boletins e relatórios, e podem destacar-se os Boletins Oficiais do Governo Geral da Província de Moçambique (13 documentos; 1898-1916), o Relatório do Secretário Geral (1910) e os Acórdãos Da Relação de Moçambique (2 documentos; 1906-1909).
Conjunto de 13 títulos (1899-1940) editados ou relativos aos distritos e territórios da Beira (6 documentos, 1910-1940), Manica e Sofala (2 itens, 1900?-1907) e Tete (5 documentos, 1899-1915). Consistem sobretudo em dicionários e dados relativos à Companhia de Moçambique, e ao porto da Beira.
Conjunto de publicações periódicas, não periódicas e material não livro sobre corporativismo, direito do trabalho, segurança social, segurança no trabalho, entre outros.
Leal, Maria da Conceição GomesAgrega 125 documentos (1858-1973) publicados em Portugal ou nas ex-colónias portuguesas, com dados relativos às antigas colónias portuguesas: relatórios dos governadores, conferências e congressos, estudos sobre os territórios, economia e ciência colonial, etc. Destacam-se: as Brochuras do Congresso Colonial Nacional (1901-1905; 28 docs.), a Revista Colonial (cerca de 36 docs., 1913-1920) e Mapas Coloniais relativos a Damão, Timor, Macau, Índia. Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique e Goa (s.a./s.d.).
(Anónimo)
Reprodução de alguns artigos da declaração universal dos direitos do homem.
UNESCOManifestação de solidariedade em relação ao povo do Haiti no México.
Comité Democrático HaitianoSituação no Haiti; constituição de Liga para a Defesa dos Direitos Humanos; presos políticos.
Comité Democrático HaitianoContém 8 publicações legislativas (incluindo 1 série), do período da Monarquia Constitucional (um boletim de 1867) até à Ditadura Militar (brochura de 1927). A maior parte são relativas a todo o contexto imperial português, e umas poucas especificamente à ex-colónia de Moçambique. Destaca-se a Coleção de Decretos promulgados pelo Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar (3 docs.,1896-1904)