Horta, José Carlos

• José Carlos Oliveira de Sousa Horta

José Carlos Horta nasceu em Inhamússua, Homoíne, Moçambique, em 16 de dezembro de 1935.
Participou no Núcleo Clandestino dos Alunos do Liceu Nacional Salazar de Lourenço Marques entre os anos de 1951 e 1953. Foi preso pela PIDE, junto a outros alunos do Liceu Nacional Salazar, em março de 1953, acusados de lerem e discutirem livros e revistas proibidos pelo regime português. Ao cabo de duas semanas foram libertados.

Em Dezembro de 1953, mudou-se para Liège, Bélgica, para prosseguir seus estudos universitários, onde integrou um círculo de estudantes de esquerda. No verão de 1957, participou, como membro da delegação belga, no Sexto Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, em Moscovo, onde conheceu Marcelino dos Santos, Mário Pinto de Andrade e Aquino de Bragança. No inverno e primavera de 1958, albergou, em Liège, Viriato da Cruz, fundador do movimento “Vamos Descobrir Angola”, do Partido Comunista Angolano (PCA) e do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Viriato havia saído de Angola em 10 de Setembro de 1957, rumo a Paris, com breve passagem por Lisboa, para não ser preso pela PIDE; apareceu em Liège, à procura de Horta, com uma carta de apresentação de Marcelino dos Santos. Ambos estabelecem uma amizade que perduraria até a morte de Viriato em Pequim, em 13 de junho de 1973. De acordo com seu amigo Edmundo Rocha, “Liège serviria de porto e abrigo a vários nacionalistas angolanos”, como Marcelino dos Santos, Mário de Andrade e o próprio Viriato da Cruz.

Colaborou com o Movimento Anti-Colonialista (MAC) e, depois, com a Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional das Colónias Portuguesas (FRAIN) formada pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) de que foi conselheiro.
De 1960 a 1961, desempenhou as funções de conselheiro político do MPLA, durante o período de instalação em Conacri e em Leopoldville dos seus dirigentes (1959-1961). Em Liège assegurou várias ligações entre militantes, editou os primeiros cartões de membro, o programa, os estatutos e o regulamento interno do MPLA. Também editou o livro “Le Procès des Cinquante”, que denunciava a prisão de nacionalistas em Angola, em 1959. O livro contém uma introdução não assinada de Viriato da Cruz e um texto assinado por Mário de Andrade, a quem seu irmão, Joaquim Pinto de Andrade, de Luanda, enviou informação sobre as prisões, sobre os presos políticos e respetivas fotografias, ao mesmo tempo que apoiava as suas famílias, juntamente com Arminda Faria, entre outros nacionalistas.

Dentre os estudantes das colónias africanas portuguesas que se encontravam no exterior, foi Horta o primeiro a lançar a ideia de uma organização de jovens africanos. Em finais de 1959, assim escreve ao amigo Viriato da Cruz: “A melhor lição que lá [no Sétimo Festival da Juventude e dos Estudantes de Viena] recebi foi a necessidade de uma associação para estudantes. A cada passo pude avaliar essa necessidade que pareceu imperiosa... todas as associações beneficiam de bolsas...”. Entre 1959 e 1965, foi fundador e dirigente da União Geral dos Estudantes da África Negra sob Dominação Colonial Portuguesa (UGEAN), tendo organizado os seus primeiro (1961) e segundo (1963) congressos, que ocorreram em Rabat, Marrocos. Em Janeiro de 1961, em virtude dessas atividades, tem recusada a renovação da sua autorização de residência na Bélgica como estudante. Da Bélgica, segue para a Alemanha Oriental. Em Outubro de 1961, José Carlos Horta e o angolano Luís de Almeida são acusados pela PIDE de “intensa actividade subversiva contra as províncias ultramarinas portuguesas” e de estarem “a provocar o êxodo de estudantes africanos residentes em Portugal” (êxodo conhecido como a “Fuga dos Cem”). A PIDE lançou, a seguir, um pedido de captura contra Horta. É expulso da UGEAN em 1965, após decisão do seu Conselho Consultivo em reunião ocorrida entre 22 e 25 de setembro desse mesmo ano, em Nuzov, Checoslováquia. Tem-se, por conseguinte, o seu afastamento do MPLA. Viaja para Argel (Argélia) em novembro de 1965, com um laissez-passer da República Democrática Alemã, inscrevendo-se no Bureau Algérien de Protection aux Réfugiés et Apatrides (BAPRA). Refugia-se em Argel até 1974. No verão de 1975, instala-se em Portugal (Algés). Profissionalmente, atuou como engenheiro de logística de transporte, função que lhe exigia recorrentes viagens internacionais.
*****adaptado de Angela Lazagna, 2020

Moçambique (Homoíne, Maputo [Lourenço Marques], Bélgica [Liège], União Soviética [Moscovo], Áustria [Viena], Marrocos [Rabat], Alemanha Oriental [Leipzig], Argélia, Portugal [Algés]

Oposição ao Estado Novo

criado por Ip, 2023-11
Edição "Histórico", 2025-03, jps.

Angela Lazagna, 2020, "Morreu José Carlos Horta (1935-2020)", https://networks.h-net.org/node/7926/discussions/6155030/morreu-jos%C3%A9-carlos-horta-1935-2020
Horta, José Carlos, 2014, Memorando Biográfico e Documentos Comprovativos.