Legislação

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              11 Descrição arquivística resultados para Legislação

              Administração Geral
              PT/AHS-ICS/ASR-FB-02M-02P-02AG · Subsérie · 1886-1944
              Parte de Espólio António Sousa Ribeiro

              Contém 57 documentos publicados entre 1886-1944, que se centram na temática administrativa da província de Moçambique - legislação, serviços administrativos (como as obras públicas e serviços da marinha), discursos dos governadores, etc.  
              Tratam-se sobretudo de boletins e relatórios, e podem destacar-se os Boletins Oficiais do Governo Geral da Província de Moçambique (13 documentos; 1898-1916), o Relatório do Secretário Geral (1910) e os Acórdãos Da Relação de Moçambique (2 documentos; 1906-1909).

              Colonialismo Português Geral
              PT/AHS-ICS/ASR-FB-01CPG · Subsecção · 1858-1973
              Parte de Espólio António Sousa Ribeiro

              Agrega 125 documentos (1858-1973) publicados em Portugal ou nas ex-colónias portuguesas, com dados relativos às antigas colónias portuguesas: relatórios dos governadores, conferências e congressos, estudos sobre os territórios, economia e ciência colonial, etc. Destacam-se: as Brochuras do Congresso Colonial Nacional (1901-1905; 28 docs.), a Revista Colonial (cerca de 36 docs., 1913-1920) e Mapas Coloniais relativos a Damão, Timor, Macau, Índia. Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique e Goa (s.a./s.d.).

              Fundo Bibliográfico
              PT/AHS-ICS/ASR-FB · Secção · 1773-1973
              Parte de Espólio António Sousa Ribeiro

              Contém 640 títulos datados entre 1773 e 1973. As publicações consistem em diferentes tipologias documentais (passando por livros, relatórios, legislação, boletins e periódicos [como a Revista Colonial, editada por António Sousa Ribeiro entre 1913-1914]), e distintas temáticas (política, economia, história, sociedade, ...). Trata-se de uma coleção/biblioteca predominantemente focada no colonialismo português (com destaque para Moçambique), incluindo também outros colonialismos (sobretudo África do Sul).

              Legislação Colonial
              PT/AHS-ICS/ASR-FB-01CPG-06LC · Série · 1867-1927
              Parte de Espólio António Sousa Ribeiro

              Contém 8 publicações legislativas (incluindo 1 série), do período da Monarquia Constitucional (um boletim de 1867) até à Ditadura Militar (brochura de 1927). A maior parte são relativas a todo o contexto imperial português, e umas poucas especificamente à ex-colónia de Moçambique. Destaca-se a Coleção de Decretos promulgados pelo Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar (3 docs.,1896-1904) 

              Legislação Portuguesa
              PT/AHS-ICS/ASR-FB-05PEP-01LP · Subsérie · 1773-1953
              Parte de Espólio António Sousa Ribeiro

              Inclui 39 títulos (incluindo 4 séries) datados entre 1773-1950, referentes a publicações legais portuguesas. Destacam-se: “Miscelânea de Processo Legais (1773)” e “Enforcamento e crime” (1950). 

              Moçambique
              PT/AHS-ICS/ASR-FB-02M · Subsecção · 1881-1963
              Parte de Espólio António Sousa Ribeiro

              Conjunto de 247 títulos (1881-1963), publicados tanto na metrópole como na ex-colónia portuguesa de Moçambique, abordando-a em diferentes perspetivas. Esta subsecção reúne livros que refletem, em grande medida, a atividade administrativa desenvolvida por António Sousa Ribeiro em Moçambique, entre 1898 e 1918.
              Centrando-se maioritariamente numa dimensão administrativa (como a legislação, os relatórios e os boletins dos governadores-gerais dos distritos e territórios moçambicanos), também inclui estatísticas e dados relativos à economia, aos meios de comunicação, à saúde, à religião, ao ensino, à fauna, entre outros temas.

              Província
              PT/AHS-ICS/ASR-FB-02M-02P · Série · 1886-1963
              Parte de Espólio António Sousa Ribeiro

              Contém 166 títulos, editados na então província de Moçambique. As publicações abordam diversos temas como: administração, economia, transportes/ comunicações, saúde, ensino, fauna e religião deste território. 

              Publicações Estrangeiras e Portuguesa
              PT/AHS-ICS/ASR-FB-05PEP · Subsecção · 1828-1953
              Parte de Espólio António Sousa Ribeiro

              Contém 180 documentos (1828-1953) publicados em Portugal e no estrangeiro (Brasil, Inglaterra, França e EUA) que abordam temas diversos: economia, política, sociologia, literatura, comércio, agricultura, geografia, discursos, congressos, etc. 

              Publicações Portuguesas
              PT/AHS-ICS/ASR-FB-05PEP-02PP · Série · 1773-1953
              Parte de Espólio António Sousa Ribeiro

              Contém cerca de 113 documentos datados entre 1773-1953, publicados em Portugal e que abordam: legislação, economia, política, o exército, discursos e documentos apresentados em congressos, ensino, literatura, comércio, etc.